JACARTA - Uma menina de 15 anos, estuprada por seu irmão mais velho, foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia por ter feito um aborto, informou uma fonte judicial neste sábado.

Ela foi condenada na quinta-feira passada em uma audiência na ilha de Sumatra, na qual seu irmão de 17 anos também apareceu como réu, disse o porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman.

— A menina foi acusada pela lei de proteção de menores por ter abortado — disse ele.

O irmão foi condenado a dois anos de prisão por agressão sexual a um menor.

Os dois foram presos em junho após a descoberta de um feto em uma plantação na cidade de Pulau, na província de Jambi.

A legislação indonésia proíbe o aborto, exceto em situações em que a gravidez ponha em risco a vida da mãe. Em alguns casos de estupro, a interrupção também pode ser autorizada.

A lei exige que o aborto ocorra durante as primeiras seis semanas de gravidez, assistido por um médico. E a mulher que aborta também deve receber assistência psicológica.

No entanto, a menina de 15 anos abortou seis meses depois de engravidar, depois de ter sido estuprada até oito vezes por seu irmão, desde setembro do ano passado.

ALTO ÍNDICE DE MORTE DE MULHERES

Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes maternas são devidas ao aborto, de acordo com um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em 2013.

Organizações e associações internacionais para a defesa dos direitos das mulheres criticam as leis sobre a interrupção voluntária da gravidez na Indonésia, que são muito restritivas e obrigam as mulheres a abortar em clínicas ilegais.