Embaralhado entre capas verdes e rosas, na prateleira metálica branca de nº 65, na 1ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, repousa uma ação. O processo – que já esteve no STF – espera, letárgico, duas novas (e demoradas) decisões do STJ.

Seu primeiro documento está a ponto de esfarelar. A capa amarela tem manchas de gotas e deterioração pelo muito manuseio. As bordas estão remendadas com três tipos de fita durex. Da margem externa, falta um pedaço. O cheiro é acre. Escrita à mão, a primeira peça é a autuação que deu início a uma "acção ordinária".

Palácio Gunabara é pivô da ação que deve completar 120 anos tramitando no Judiciário em 2015

O conde d´Eu e a princesa Isabel, hoje sucedidos por netos, são os autores; a União é a ré. O escrivão inaugurou assim o processo: "Aos vinte e cinco dias de setembro de mil oitocentos e noventa e cinco...".

Há 119 anos e quatro meses o processo perambula no Judiciário brasileiro e se pereniza como um amontoado de recursos, embargos, agravos.

Esse processo mais antigo que moureja em escaninhos judiciais no Brasil discute de quem é a propriedade do Palácio Isabel – depois rebatizado de Palácio Guanabara – sede do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Até a Proclamação da República, em 1889, o imóvel era propriedade do conde e da princesa. Com o fim do Império, o local foi decretado bem do Governo Federal em 1891. Quatro anos depois, a própria princesa Isabel entrou com a primeira ação para tentar reaver o Palácio, ou ser indenizada. E por aí se vai…

Fonte: Espaço Vital