Danos ambientais

Justiça proíbe construção de residencial em área de preservação, em Manaus

  • Liceu Claudio Santoro oferece mais de 2,5 mil vagas para cursos em Manaus
  • Manaus/AM - A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal...

    4 anos atrás

    Cortes na Educação

    AGU prepara recurso no TRF-1 para garantir bloqueio de verbas de universidades

    A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, que...

    5 anos atrás

    Justiça Federal

    Ex-gerente executivo do INSS é denunciado por cobrança de propina no Amazonas

    Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas...

    5 anos atrás


    Brasil

    Réu que ateou fogo em viatura do Ibama é condenado pela prática de crime contra o meio ambiente

    Não há que falar em ausência de defesa do réu, que esteve representado por defensor dativo ao longo da instrução criminal e pela Defensoria...

    6 anos atrás

    TRF-1

    Justiça Federal condena ex-prefeito por desvio de verbas para melhorias sanitárias no Amazonas

    O ex-prefeito de Itamarati (AM) foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas pela prática de atos de improbidade...

    6 anos atrás

    Brasil

    Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vitalícia

    A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada a um ex-seringueiro o benefício...

    6 anos atrás

    Sindicato Metalúrgicos

    Ex-presidente do PT Amazonas é condenado a 7 anos de prisão por estelionato

    Manaus/AM - O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores do Amazonas, Valdemir de Souza Santana foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão pela...

    6 anos atrás


    Brasil

    Tribunal autoriza fabricante de botox a distribuir amostra grátis do produto

    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da Agência Nacional de...

    6 anos atrás

    Direitos Homoafetivos

    Justiça concede pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal

    A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na condição...

    6 anos atrás

    Concurso Público

    Uso de aspas em palavras estrangeiras aportuguesadas não é indicado em concursos

    A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido...

    6 anos atrás