Tempo de serviço
Justiça nega restabelecer aposentadoria cancelada a ex-servidor público
Ao ter a aposentadoria cancelada, um homem acionou a Justiça Federal solicitando o restabelecimento do benefício e o pagamento das parcelas...
4 anos atrás
Comprovação
Aposentadoria rural é negada por ausência de comprovação de tempo
Por considerar frágil a prova testemunhal produzida nos autos para comprovação da atividade rural, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
4 anos atrás
Direito assegurado
Empresa não recolhe contribuições, mas segurado tem direito a averbação de tempo
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro...
5 anos atrás
Aposentadoria
Tempo de serviço como menor aprendiz é computado para efeito de aposentadoria
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
5 anos atrás
Força maior
Prova testemunhal é válida para comprovar tempo de serviço
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no período de...
5 anos atrás
Previdência
Aposentadoria deixa de ser efetivada, veja por quê
Por o segurado não conseguir comprovar tempo suficiente à aposentadoria por tempo de contribuição, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de...
5 anos atrás