Amazonas
Amazonino Mendes apresenta Adin no STF para garantir vantagens da Zona Franca
Manaus/AM - O governador Amazonino Mendes apresentou, nesta terça-feira (27), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo...
7 anos atrás
Amazonas
Tjam considera inconstitucional lei que obriga prefeitura a fiscalizar bombas de combustível
O Tribunal de Justiça do Amazonas considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 282, que dispõe sobre a...
12 anos atrás
Amazonas
Adin movida pelo Amazonas contra incentivos à indústria de Tablets em SP criticada pela Abinee
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, não...
13 anos atrás
Amazonas
Lei que obriga presença de médico em shopping é suspensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela...
13 anos atrás