Inconstitucional

STF mantém ilegalidade de Lei em Manaus que proíbe ideologia de gênero

  • Motoqueiro que fazia arrastão em bairro é preso após fugir de blitz em Manaus
  • Manaus/AM - A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo Interno interposto pela Câmara Municipal de...

    5 anos atrás

    Brasil

    Barroso suspende lei que proibia conteúdo sobre 'ideologia de gênero' em escolas

    É inconstitucional que o município tome a iniciativa de legislar sobre diretrizes e bases da educação, matéria de competência privativa da...

    5 anos atrás

    "Competência da União"

    TJAM suspende Lei que proibia ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Manaus

    Manaus/AM - A Justiça Estadual declarou a inconstitucionalidade dos art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 439/2017 que vedavam a inserção de...

    6 anos atrás


    Escolas de Manaus

    Justiça libera estudo da ideologia de gênero em escolas do Amazonas

    Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu deferir medida cautelar e suspendeu, até o julgamento da ação, a...

    7 anos atrás