Brasil
Justiça suspende portaria que aumenta limite de compra de munição
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do Governo Federal, de abril deste ano, que aumenta o limite de compra de munição para...
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Brasil
Portaria permite porte de arma a praticante de tiro e caçador
Foi publicada no último dia 5 de dezembro, no Diário Oficial da União, uma portaria que trata da normatização administrativa das...
5 anos atrás
Amazonas
Juíza suspende portaria que proibia menor de usar minissaia em festival no Amazonas
Manaus/AM - A juíza Onilza Abreu Gerth, do plantão judicial da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu a portaria assinada...
5 anos atrás
