RIO - O plano da prefeitura para modernizar a iluminação pública do Rio em parceria com a iniciativa privada começa a tomar forma. Ele prevê que os 435 mil pontos de luz existentes serão trocados por lâmpadas de LED em quatro anos. O prazo de concessão será de 20 anos, e ganhará a licitação a empresa que se comprometer a executar os serviços cobrando o menor percentual sobre as receitas que o município arrecada por ano com a taxa de iluminação pública, que chegam a R$ 260 milhões. As informações constarão do pré-edital da concessão, que o município vai lançar em dezembro para a consulta pública. A licitação será no primeiro semestre do ano que vem. A modelagem do edital está sendo concluída pelo Banco Mundial.

- Parte dos equipamentos terá câmeras acopladas para gerar imagens que ajudem na segurança pública. Haverá também antenas de wi-fi em postes dentro de um conceito de smart city (cidade inteligente). A vantagem da tecnologia LED é que ela gasta menos energia que a das lâmpadas comuns - explicou o prefeito Marcelo Crivella.

Apesar de mais caras, as lâmpadas de LED reduzem de 50% a 70% o consumo de energia e têm maior durabilidade. O sistema já foi implantado em cidades como Nova York, Los Angeles (EUA), Birmingham (no Reino Unido) e Buenos Aires (Argentina).

Antes de a concessão sair do papel, haverá um teste com a tecnologia nos primeiros meses de 2018. Na viagem que fez à China este mês, Crivella assinou um protocolo de intenções com a empresa Ningyu Science & Technology Corp para implantar lâmpadas de LED num trecho de até dois quilômetros de vias do Rio. Está em avaliação que o teste feito seja em parte da Avenida Rio Branco, no Centro. Será instalado também em postes de uma rua na Zona Oeste. A empresa registrou no mesmo documento que estuda investir até R$ 200 milhões na abertura de uma fábrica de lâmpadas de LED no Rio e tem interesse em participar da concorrência.

Responsável por coordenar uma PPP semelhante em Belo Horizonte, o subsecretário de projetos estratégicos da prefeitura, Luciano Teixeira Cordeiro, explicou que a concessionária terá que se comprometer em gerenciar o sistema com, no máximo, 1% de falhas operacionais - entre lâmpadas queimadas (índice de apagamento) ou acesas de dia. Pelos padrões internacionais que servem como referência para a Rioluz, esse percentual é de até 2%, mas apenas sobre o total de lâmpadas queimadas. Hoje, o índice está em 1,2%.

- A primeira tarefa será recadastrar todos os pontos de iluminação do Rio. Hoje, esses dados não são precisos. Também caberá à vencedora, elaborar o plano de substituição da tecnologia. A proposta que será apresentada na consulta pública tem um índice de 25% de troca ao ano- disse Luciano Teixeira.

O subsecretário acrescentou que, na consulta pública, não será divulgado o valor de referência a ser pago na PPP. Hoje, a prefeitura gasta cerca de R$ 200 milhões por ano na manutenção dos equipamentos e com a conta de energia da Light. O monitoramento do sistema será feito de uma central de controle a ser montada pela empresa vencedora, que terá que fornecer imagens para o Centro de Operações da prefeitura (COR).

Apesar da concessão, a Rioluz não será extinta e seus funcionários serão mantidos. É o que garante a prefeitura. A empresa municipal, que hoje fiscaliza vários contratos com fornecedores terceirizados, passará a ser responsável por gerenciar a concessão. Equipes próprias serão mantidas para atuar em eventos, como carnaval e réveillon, e na manutenção de planos inclinados e dos sistemas de refrigeração de prédios públicos.