Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados obrigada hospitais e maternidades de todo o País a fazer a identificação biométrica de recém-nascidos. Caso a Pl seja aprovada, as unidades de saúde terão seis meses para se adequar.

A intenção do PL é contribuir para a criação de um sistema de identificação mais eficiente. “A identificação biométrica poderia evitar esses dissabores e propiciar um meio de prova seguro da identidade das pessoas”, afirmou a deputada Conceição Sampaio, autora da PL.

Além disso, a deputada argumenta que a legislação brasileira sobre registros públicos precisa se adequar às novas técnicas disponíveis no mercado, a fim de conferir mais segurança aos cidadãos no processo de identificação civil.

“Essa identificação, no caso do recém-nascido, pode ser de grande utilidade para prevenir a troca de crianças em maternidades e combater o tráfico de bebês, situação que vem se tornando cada vez mais frequente no Brasil”, disse.

Atualmente, a identificação do bebê é realizada através de coleta de impressões digitais dos pés. As digitais são recolhidas com tinta pelas enfermeiras. Essa metodologia vem sendo questionada porque não permite a emissão da identidade das crianças.