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Divorciado há 10 anos vai ao INSS pedir pensão pela morte da ex-esposa

Pensão negada

Divorciado há 10 anos vai ao INSS pedir pensão pela morte da ex-esposa

  • Conversão de benefício assistencial ao idoso em aposentadoria rural é direito

    • O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi o entendimento da 2ª...

    4 anos atrás

    Pensão é negada para beneficiária de companheiro falecido

    Pedido negado

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  • Servidor que faz adesão a PDV não pode ser readmitido

    • O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento à apelação interposta pela...

    4 anos atrás

    Filha solteira de servidor público falecido tem pensão assegurada

    Pensão

    Filha solteira de servidor público falecido tem pensão assegurada

  • Herdeiros de acusado de improbidade vão responder por ressarcimento ao erário

    • O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de...

    5 anos atrás


    Menor dependente de servidor público tem direito a pensão por morte

    Direito assegurado

    Menor dependente de servidor público tem direito a pensão por morte

  • Avião do Turismo decola no ensaio da Reino Unido da Liberdade em Manaus

    • A dependência econômica do autor com a instituidora do benefício foi demonstrada por meio da comprovação de inserção do nome do autor no...

    5 anos atrás

    Filho segurado que morre dá direito de pensão do INSS à mãe

    Pensão para mãe

    Filho segurado que morre dá direito de pensão do INSS à mãe

  • Aposentado por invalidez, político continua recebendo pelo INSS

    • Para que o benefício de pensão por morte seja concedido é necessária a comprovação do óbito, a qualidade de segurado do falecido e a...

    5 anos atrás

    Justiça reconhece direito a pensão por morte após 33 anos do falecimento do segurado

    Mão prescreve

    Justiça reconhece direito a pensão por morte após 33 anos do falecimento do segurado

  • Sem poder compensar hora extra de servidora União é condenada a pagar em dinheiro

    • De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido o benefício...

    5 anos atrás

    Separado da mulher há 15 anos, recebia pensão desde 2008 agora cancelada

    Fraude

    Separado da mulher há 15 anos, recebia pensão desde 2008 agora cancelada

  • Trabalhador demitido de empresa pública garante direito a seguro-desemprego

    • De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo recebimento de forma...

    5 anos atrás


    STF julga se viúvas terão que dividir pensão por morte com amantes de companheiros

    Bizarro

    STF julga se viúvas terão que dividir pensão por morte com amantes de companheiros

    Um julgamento polêmico que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (250, pode mudar a vida de muitos brasileiros....

    5 anos atrás

    Lei do século passado garante que pensão passe de mãe para filha solteira

    Servidor público

    Lei do século passado garante que pensão passe de mãe para filha solteira

  • Justiça assegura estabilidade a admitido sem concurso no serviço público

    • Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem...

    5 anos atrás

    Braga garante a viúvos pagamento de pensão por morte no valor de salário mínimo

    vídeo

    Braga garante a viúvos pagamento de pensão por morte no valor de salário mínimo

  • Com apoio de Braga, CCJ do Senado aprova reforma da Previdência

    • O Senador Eduardo Braga (MDB), conseguiu na tarde desta quarta-feira (4),  na Comissão de Constituição e Justiça, a garantia no...

    5 anos atrás