Os aprovados no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), para o cargo de Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental, vão entrar com ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas   requerendo  a  nomeação. O concurso foi realizado em maio de 2008 mas ainda faltam ser nomeados 81 candidatos de nível superior.

A ação vai se basear na decisão do TJ-AM que acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, tornando  ilegal a Lei 2.624 de 22 de dezembro de 2000, particularmente o artigo 1º e o parágrafo 1º essa Lei, que transferiam para o quadro suplementar do TCE 156 funcionários temporários. Ou seja, esse grupo ganhou estabilidade de funcionários efetivos, mesmo sem passar por concurso público.

Com a ADI aprovada pelo TJ-AM, esses 156 funcionários voltaram à condição de temporários. Essa decisão foi tornada publica através do ATO 054/2011, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 20 de junho de 2011, onde está especificado que a estrutura do quadro de funcionários de nível superior do Tribunal de Contas é formada por 94 Analista, Técnico de Controle Externo (efetivos); 56 Analistas Técnicos A – Suplementaristas (temporários); e 100 Analistas Técnicos B – Suplementaristas (temporários).

Com isso, os 81 concursados que ainda não foram nomeados estão entrando com ação no TJ-AM buscando garantir suas nomeações. Eles dizem quer caso o Tribunal de Justiça do Estado não lhes dê ganho de causa, entraram com ação no Superior Tribunal de Justiça e até no Supremo Tribunal Federal. O receio, segundo os concursados, é que na lista de 156 temporários existem pessoas de famílias bastante conhecidas em Manaus.



 Veja relação de aprovados em concurso que está pleiteando nomeação:
 
 

Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental



MARCELA LACERDA LIMA


RICARDO AQUINO VENTURA


GIVALDO RAMOS DA SILVA


ANA MELIA CAMURCA CAVALCANTE

   
AILTON MOTA DE MAGALHAES


SERGIO AUGUSTO MELEIRO DA SILVA


JOSIELEN SANTOS COSTA

   
JOSE RAIUMUNDO MAQUINE JUNIOR
    

MICHELE APOLONIA SOBREIRA


LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS


VANDERLEY ALVES DE PINHO


IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS

   
CLECIO DA CUNHA FREIRE


MIRTES JANE FELIX MARTINS


ALEXANDRE ROSA REIS
    

ANA VIRGINIA OLIVEIRA DA GAMA


LUIS CARLOS SANTOS DE LIMA


REBECA DE PAULA SANTOS


MARCELO GOMES DE OLIVEIRA


VALDNOR MENDONCA SANTAREM


LUZELANE MOTA NOGUEIRA

   
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

   
JEFFERSON VIDAL DE MENEZES
 

ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO


LUCIANO OLIVEIRA VIEIRA

   
LUCIANO SIMOES DE OLIVEIRA


MARIO AUGUSTO TAKUMI SATO


ADRIANA CRUZ MONTEFUSCO


GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA


MIRIAM COUTEIRO DA SILVA



OSCAR MARQUES DE LIMA JUNIOR


LAIS REGINA LIMA PAIXAO E SILVA
    

VLAIS MONTEIRO PEREIRA


ROBERTA MOREIRA CAMARA FERNANDES


NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE


LUCILENE MORAES GOUDINHO


JANDSON COSTA DA SILVA


RAPHAEL NERY DA SILVA


SILVANA DE SOUZA FRANCO
    

ARLENE MARIA DE SOUZA PACHECO


ELINSON SILVA LIMA


CLODOMIR COMARU NETO


LUIZ MONTEIRO VILHENA


MAURICIO GAMA JUNIOR


JEFFERSON MARINHO NEVES


GISELE DOS SANTOS COSTA


SIDNEI BELCIDES AVELAR


ESMERALDA DO VALE SILVA


SANDELMO ALBUQUERQUE


IONE DA COSTA MONTEIRO


SARAH MADALENA BAROBOSA DOS SANTOS CORTES


ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA


LUANA COIMBRA DA ROCHA


TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA\\



LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA


ROSINETE LEITE BRASIL


TANIA BECKMAN CIRINO FARIAS


LUCIANO OLAVO DE OLIVEIRA MESQUITA


JOSUE DE ARAUJO


MARCOS EVANDRO PEINADO ROLLA


JEANE DE AMORIM FREIRE

 

ALTAIR REIS DO NASCIMENTO



ERIKA SAMIA MARTINS AGUIAR


TATYANNA LOBO DE CARVALHO


DIOGO ALEXANDRE TREVEJO ARTERO


LUCIA STONE ARNAUD DA ROSA

\\
ADRIANA NOGUEIRA DE FARIAS
    

JEFFERSON CLAUDINO PEREIRA SANTOS


MAURICIO MATOS CALACINA FERREIRA


EDSON MAGALHAES DIAS


MARA BIANCA ROCHA LINS DE SOUZA


MAURO CESAR LOPES FACANHA


EDUARDO MENDONCA JUNIOR


JOAO SARAIVA HERCULANO


KARINE FRANCA ATALA


CLARICE CYNARA DE SOUSA


CARLOS CLEUTON BEZERRA DA SILVA


DENISE XAVIER DE ARAUJO


PAULO ALEILSON COELHO


SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA FILHO


RODRIGO CONRADO MENDES

 

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