Aprovados em concurso entram com ação contra o TCE

25/10/2011 às 8h00

Os aprovados no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), para o cargo de Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental, vão entrar com ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas   requerendo  a  nomeação. O concurso foi realizado em maio de 2008 mas ainda faltam ser nomeados 81 candidatos de nível superior.

A ação vai se basear na decisão do TJ-AM que acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, tornando  ilegal a Lei 2.624 de 22 de dezembro de 2000, particularmente o artigo 1º e o parágrafo 1º essa Lei, que transferiam para o quadro suplementar do TCE 156 funcionários temporários. Ou seja, esse grupo ganhou estabilidade de funcionários efetivos, mesmo sem passar por concurso público.

Com a ADI aprovada pelo TJ-AM, esses 156 funcionários voltaram à condição de temporários. Essa decisão foi tornada publica através do ATO 054/2011, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 20 de junho de 2011, onde está especificado que a estrutura do quadro de funcionários de nível superior do Tribunal de Contas é formada por 94 Analista, Técnico de Controle Externo (efetivos); 56 Analistas Técnicos A – Suplementaristas (temporários); e 100 Analistas Técnicos B – Suplementaristas (temporários).

Com isso, os 81 concursados que ainda não foram nomeados estão entrando com ação no TJ-AM buscando garantir suas nomeações. Eles dizem quer caso o Tribunal de Justiça do Estado não lhes dê ganho de causa, entraram com ação no Superior Tribunal de Justiça e até no Supremo Tribunal Federal. O receio, segundo os concursados, é que na lista de 156 temporários existem pessoas de famílias bastante conhecidas em Manaus.

 Veja relação de aprovados em concurso que está pleiteando nomeação:
 
 

Analista Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental

MARCELA LACERDA LIMA


RICARDO AQUINO VENTURA


GIVALDO RAMOS DA SILVA

ANA MELIA CAMURCA CAVALCANTE

   
AILTON MOTA DE MAGALHAES

SERGIO AUGUSTO MELEIRO DA SILVA

JOSIELEN SANTOS COSTA

   
JOSE RAIUMUNDO MAQUINE JUNIOR
    

MICHELE APOLONIA SOBREIRA

LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS

VANDERLEY ALVES DE PINHO

IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS

   
CLECIO DA CUNHA FREIRE

MIRTES JANE FELIX MARTINS


ALEXANDRE ROSA REIS
    

ANA VIRGINIA OLIVEIRA DA GAMA

LUIS CARLOS SANTOS DE LIMA

REBECA DE PAULA SANTOS

MARCELO GOMES DE OLIVEIRA


VALDNOR MENDONCA SANTAREM


LUZELANE MOTA NOGUEIRA

   
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

   
JEFFERSON VIDAL DE MENEZES
 

ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO


LUCIANO OLIVEIRA VIEIRA

   
LUCIANO SIMOES DE OLIVEIRA


MARIO AUGUSTO TAKUMI SATO

ADRIANA CRUZ MONTEFUSCO

GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA

MIRIAM COUTEIRO DA SILVA

OSCAR MARQUES DE LIMA JUNIOR


LAIS REGINA LIMA PAIXAO E SILVA
    

VLAIS MONTEIRO PEREIRA

ROBERTA MOREIRA CAMARA FERNANDES

NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE


LUCILENE MORAES GOUDINHO


JANDSON COSTA DA SILVA

RAPHAEL NERY DA SILVA

SILVANA DE SOUZA FRANCO
    

ARLENE MARIA DE SOUZA PACHECO

ELINSON SILVA LIMA

CLODOMIR COMARU NETO

LUIZ MONTEIRO VILHENA

MAURICIO GAMA JUNIOR

JEFFERSON MARINHO NEVES

GISELE DOS SANTOS COSTA

SIDNEI BELCIDES AVELAR

ESMERALDA DO VALE SILVA

SANDELMO ALBUQUERQUE

IONE DA COSTA MONTEIRO

SARAH MADALENA BAROBOSA DOS SANTOS CORTES

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

LUANA COIMBRA DA ROCHA

TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA\\

LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA

ROSINETE LEITE BRASIL

TANIA BECKMAN CIRINO FARIAS

LUCIANO OLAVO DE OLIVEIRA MESQUITA

JOSUE DE ARAUJO


MARCOS EVANDRO PEINADO ROLLA

JEANE DE AMORIM FREIRE

 

ALTAIR REIS DO NASCIMENTO

ERIKA SAMIA MARTINS AGUIAR

TATYANNA LOBO DE CARVALHO

DIOGO ALEXANDRE TREVEJO ARTERO

LUCIA STONE ARNAUD DA ROSA

\\
ADRIANA NOGUEIRA DE FARIAS
    

JEFFERSON CLAUDINO PEREIRA SANTOS

MAURICIO MATOS CALACINA FERREIRA

EDSON MAGALHAES DIAS

MARA BIANCA ROCHA LINS DE SOUZA

MAURO CESAR LOPES FACANHA

EDUARDO MENDONCA JUNIOR

JOAO SARAIVA HERCULANO


KARINE FRANCA ATALA

CLARICE CYNARA DE SOUSA

CARLOS CLEUTON BEZERRA DA SILVA

DENISE XAVIER DE ARAUJO

PAULO ALEILSON COELHO

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

RODRIGO CONRADO MENDES

 


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