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Ajuste fiscal

Zona Franca de Manaus na mira do comitê que avalia subsídios da União

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A Zona Franca de Manaus (ZFM) está na cabeça  da lista de programas de subsídios que serão reavaliados pelo governo federal ao longo deste ano por meio do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS) no sentido de implementar a estratégia governamental de reduzir em um terço esses gastos tributários até 2022.

Conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, os oito programas a serem reavaliados neste exercício totalizam o valor de R$ 68,9 bilhões. Entre estes, já selecionados pelo CMAS, estão a ZFM, com R$ 25,1 bilhões; a Conta de Desenvolvimento Energético, com R$ 20,1 bilhões;

Entidades sem fins lucrativos - Educação, com R$ 8,2 bilhões, Lei de Informática, com R$ 5,8 bilhões, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com R$ 4,8 bilhões; o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), com 4,0 bilhões, além de outras duas iniciativas ligadas ao setor rural e ao microcrédito, as quais totalizam mais R$ 0,9 bilhão.

A iniciativa voltada para reduzir subsídios pelo governo federal tem como objetivo baixar gastos tributários que hoje representam 20,9% da arrecadação administrada pela Receita Federal, assim 4,3% do produto interno (PIB).

Para o consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Mendes, o custo  fiscal da ZFM, apontado em estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é de R$ 250 mil/ano por emprego gerado, enquanto o trabalhador brasileiro, em média, custa R$ 56 mil ao ano.

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