Manaus/AM - O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), que se reúne na próxima segunda-feira (10/02) para discutir o pacto federativo, também vai aprofundar o debate do ICMS sobre os combustíveis, tema que ganhou relevância depois que o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores a zerarem o tributo. Para o Governo do Amazonas, a isenção do ICMS para o segmento causaria grave perda de receita para estados, municípios e União.

O ICMS sobre combustíveis também deverá ser discutido pelos chefes do Executivo dos estados no Fórum de Governadores, que acontece em Brasília no início da próxima semana.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, que participará da reunião do Comsefaz, a receita de ICMS sobre os combustíveis representa cerca de R$ 96 bilhões ao ano para os Estados. No Amazonas, é da ordem de R$ 1,8 bilhão. Para a União, a receita de tributos federaes sobre os combustíveis é cerca de R$ 70 bilhões ao ano.

Nota dos governadores

Na última segunda-feira (03/02), o governador Wilson Lima e mais 22 governadores assinaram nota em que demonstraram interesse em discutir, de forma responsável, medidas para reduzir o preço dos combustíveis nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.