Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em quarto lugar entre os tribunais estaduais brasileiros no cumprimento da Meta 1 em 2017 – uma das metas mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque trata da produtividade do Judiciário –, ficando atrás somente dos Tribunais de Justiça do Amapá, Rio Grande do Norte e São Paulo. Trata-se de uma grande conquista, na avaliação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, após a Corte ter estado em penúltimo (2015) e último lugares (2016) no cumprimento dessa meta, de acordo com dados do CNJ.

No ano passado, o Judiciário amazonense cumpriu 121,29% da meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), acima da média nacional no segmento “Justiça Estadual” - que foi de 105,63% -, de acordo com informações extraídas do Sistema de Metas Nacionais do CNJ. O crescimento da produtividade foi registrado em todas as áreas do Judiciário amazonense: na 1ª instância, o cumprimento da meta 1 foi de 79,10% em 2016 e no ano passado, subiu para 141,83%; na 2ª instância, o percentual de 2016 foi de 74,32%, e em 2017 aumentou para 97,87%.

Os Juizados Especiais Cíveis também registraram aumento: o cumprimento da meta 1 em 2016 ficou em 88,59% e fechou 2017 com 101,60%; os Juizados Especiais Criminais também registraram um ótimo desempenho no comparativo 2016 e 2017, sendo que no primeiro ano a meta 1 fechou em 88,58% e no segundo ano, subiu para 134,30%. As Turmas Recursais Cíveis cumpriram 52,88% da meta em 2016, enquanto que no ano passado, aumentaram para 99,35%; e as Turmas Recursais Criminais saíram de 54,55% em 2016, para 58,82% no ano passado. 

O CNJ divulgará, até final de abril, o relatório analítico dos dados referentes ao desempenho das Metas Nacionais 2017.