A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) abriu sindicância para apurar situações adversas registradas nos plantões de enfermagem da empresa Manaós Serviços de Saúde Ltda. nas UTIs do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam) e do Hospital Infantil Dr. Fajardo. A secretaria também suspendeu, desde o dia 18 de fevereiro, o cronograma de substituição do  Instituto dos Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (Ieti) pela Manaós em outras 13 unidades da rede estadual de saúde. A substituição acontecia em cumprimento de decisão judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em favor da Manaós.

A secretaria afirma que desde o dia 11 de fevereiro, quando iniciou o cronograma de substituição, vem recebendo relatórios com denúncias registradas nos livros de ocorrência das duas unidades. Um desses eventos, relatado no dia 15 de fevereiro, trata de lesões detectadas pela equipe médica em membro superior de um paciente de seis meses internado na UTI do Icam.

O paciente veio a óbito na manhã desta quarta-feira (26), na UTI daquela unidade, por  infecção generalizada decorrente da complicação de seu quadro clínico, que era gravíssimo, desde sua admissão em agosto do ano passado. Conforme a direção do Icam, todos os esforços foram empregados no tratamento do paciente enquanto este esteve internado no hospital e não  há como fazer relação entre a causa da morte e o fato anterior.

A criança estava internada na unidade desde 30 de agosto de 2019 em  recuperação de um quadro de prematuridade associada à Gastrosquise (má formação congênita em que o intestino se forma do lado de fora do abdômen).

Ao dar entrada no Icam, a criança passou por cirurgia para correção da má formação. Porém, no pós-operatório, devido à gravidade da doença, evoluiu para um quadro de desnutrição grave e infecção de repetição, dependendo de ventilação mecânica, nutrição parenteral e cuidados intensivos, não resistindo apesar de todos os esforços empregados em sua recuperação.

A Susam lamenta o falecimento da criança e informa que está prestando assistência psicossocial à família.

A secretaria ressalta que, diante de liminar do TJ-AM  para cumprimento de mandado de segurança impetrado pela Manaós, para ser executado em cinco dias, a Secretaria de Atenção Especializada da Capital (SEA Capital) recomendou o cumprimento da decisão através de transição gradual a partir de um cronograma pré-estabelecido devido à complexidade do objeto, e do necessário monitoramento pelas áreas  técnicas.

Por serem unidades eletivas e com número reduzido de UTIS, o Icam e o Hospital Dr. Fajardo foram as primeiras unidades a receber o processo de transição, justamente para que pudesse haver o monitoramento.  Todo o processo de transição foi programado para acontecer até o dia 31 de março de 2020, seguindo das unidades menos complexas para as mais complexas.

A partir do dia  14 de fevereiro, a SEA Capital recebeu relatórios de situações adversas que demonstram inabilidade técnica ocorridas nos plantões das UTIs das duas primeiras unidades, todas registradas nos livros de ocorrência, tais como: dificuldade de realização de controle hídrico, acesso intravenoso com excessivas tentativas e insucesso, dificuldades de montagem de circuitos de ventiladores mecânicos, aspiração orotraqueal. Foi feita notificação extrajudicial à empresa com prazo de 48 horas para manifestação.

No dia 17 de fevereiro foi aberto processo administrativo e sindicância para que os fatos pudessem ser apurados e a empresa foi notificada da suspensão da continuidade do processo de substituição nas demais unidades. A Susam informa que o Ieti continua a prestar os serviços nas 13 unidades até novas medidas administrativas com base nos resultados da sindicância já instaurada.