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Júnior Leite

Nepotismo: Justiça pede a prefeito de Maués que exonere parentes de cargos públicos

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Foto: Reprodução

Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Maués, expediu Recomendação para coibir a prática de nepotismo na prefeitura do município. Na recomendação, a titular de Maués, promotora Yara Marinho de Paula, toma por base o enunciado nº 13, da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e prescreve o afastamento imediato de pessoas ilicitamente indicadas para ocupar cargos públicos, como é o caso da nomeação de parentes por chefes de poderes, no caso, o Executivo municipal.

A Recomendação nº 003/2018 determina ao Prefeito de Maués que proceda à exoneração dos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Chefe do Poder Executivo Municipal ou de servidor do município de Maués, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada, no âmbito do município, no prazo de 10 dias úteis.

O descumprimento da recomendação poderá acarretar ao responsável a imputação das sanções atinentes à prática de ato de improbidade administrativa.

Em comunicado, a Prefeitura de Maués informou que "em relação a recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Maués esclarece que não há nenhum caso de nepotismo em seu quadro funcional. E, por isso, entende que tal recomendação não se aplica à Maués, fato que será devidamente comprovado através da resposta escrita apresentada ao Ministério Público", nota enviada por assessoria de imprensa.

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