O Conselho Municipal de Educação (CME), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), empossou nesta sexta-feira, 2/8, 18 membros para conselheiros escolares, nove titulares e nove suplentes. A cerimônia foi realizada pela Prefeitura de Manaus na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. 

O mandato dos conselheiros vai até 2021, com representantes do ensino público superior, estadual, municipal e privado, da Associação dos Pais, Mestres e Comunitários/APMCs, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), da União Municipal dos Estudantes Secundaristas e da Câmara Municipal de Manaus. Os antigos conselheiros também participaram da cerimônia e foram homenageados.

Os conselheiros devem participar de todas as reuniões do Conselho Escolar e da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola (PPPE), reivindicar junto ao Conselho Escolar as carências (em geral) e frequência de professores, fiscalizar a execução do calendário escolar, assegurar os 200 dias letivos e as 800 horas anuais estabelecidas conforme legislação vigente, dialogar com a gestão da escola e com a comunidade escolar, entre outras obrigações.  

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Conceição Sampaio, participou do evento e falou do compromisso da prefeitura com a educação, que colocou Manaus entre as dez capitais do país com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a importância de caminhar juntos com os conselhos. 

"É importante destacar todo o trabalho que o prefeito Arthur Virgílio Neto vem fazendo em Manaus, posicionando a nossa cidade entre as dez capitais do país com o melhor Ideb. Tudo isso é possível com investimento na educação básica, oferecendo exatamente aquilo que os alunos necessitam para que tenham um futuro melhor. O nosso compromisso é andar lado a lado com o conselho, porque todos qualificam a gestão pública", destacou a secretária.

Para a secretária de Educação, Kátia Schweickardt, o CME é um parceiro que ajuda na regularização das escolas, coordena as resoluções e portarias que contribuem no processo da educação de qualidade. "O Conselho Municipal é símbolo importante no controle social na principal política pública que é a educação. Ele nos orienta e nos ajuda a regularizar nossas escolas e tudo o que precisamos para desempenhar a nossa missão, que é a inclusão e uma educação pública de qualidade", comentou a secretária. 

O professor e representante das escolas privadas de Manaus, Firmino Alves Campelo, foi reeleito para fazer parte do colegiado. "O conselho é representado por toda sociedade civil, mesmo eu sendo representante das escolas particulares, o que nós queremos é a melhoria na educação tanto na privada quanto na pública. Quem faz parte do conselho deve esquecer quem está representando e fazer valer o papel do professor e conselheiro e olhar a educação como um todo. Todos nós acompanhamos e fiscalizamos as escolas da cidade”, explicou Firmino. 

O CME 

O CME Manaus foi criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de dezembro de 1996, é um órgão colegiado representativo da comunidade, integrante do Sistema Municipal de Ensino, dotado de autonomia administrativa, financeira e vinculado à Semed e subordinado ao chefe do Poder Executivo municipal, com funções: consultiva, fiscalizadora, deliberativa, mobilizadora e competência normativa, constituindo-se em Órgão de Estado, mediador entre a sociedade civil e o poder público municipal na discussão, elaboração e implementação das políticas municipais de educação, da gestão democrática do ensino público e na defesa da educação de qualidade para todo o município. 

A presidência do conselho também passará por mudança. A eleição acontece na próxima quinta-feira (8), quando os novos conselheiros escolherão um novo membro para assumir a pasta. 

A atual presidente do conselho e também coordenadora da União Nacional Conselhos Municipais de Educação (Uncme-AM), Maria das Graças Cascais, está no final do segundo mandato e por isso não pode mais concorrer à presidência e nem fazer parte do conselho. Para ela, nesse período a gestão alcançou várias conquistas.

 “Nós tivemos muito trabalho e conquistas durante essa gestão. Fizemos muitos atos normativos que beneficiaram os nossos estudantes e professores, que compõem a rede municipal de ensino, como as resoluções da Educação Especial na perspectiva da inclusão, da Educação em Direitos Humanos e também a de credenciamento e autorização de cursos da educação infantil para o sistema municipal de ensino e, para finalizar, revitalizamos o prédio onde funciona o conselho, então estou saindo do cargo muito feliz e realizada”, disse.