Prefeito pede ao TJ a criação de um núcleo para agilizar regularização fundiária em Manaus
Manaus/AM - Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, nesta terça-feira (12), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sugeriu a criação de um núcleo de regularização fundiária, para ajudar o município no processo de concessão de títulos definitivos, em Manaus. A Prefeitura de Manaus tem como meta a concessão de 80 mil títulos definitivos.
A criação do Núcleo, em parceria com a Prefeitura de Manaus, será viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica. “O Tribunal, junto com a prefeitura, vai comandar esse núcleo, trazendo todos os interessados”, reafirmou Pascarelli. Além do núcleo, a prefeitura também está trabalhando na regulamentação da lei federal 13.465/2017, que trata da regulamentação de terras. “O município de Manaus está regulamentando a lei, para que nós possamos realizar esse trabalho, com muita eficácia aqui”, afirmou o subsecretário de Habitação, Arimatéia Viana.
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