Pensão paga a ex-governador José Melo é revogada no Amazonas
Manaus/AM - O juiz Leoney Figlioulo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou a suspensão do pagamento de pensão especial ao ex-governador José Melo. A decisão foi assinada na última quarta-feira (5), estabelecendo ao governo que de forma imediata interrompa os repasses do valor de R$ 34 mil.
A decisão acatou pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que no ano passado solicitou urgência na cassação da pensão especial, alegando inconstitucionalidade, após anulação de artigo da Constituição do Estado que concedia aos ex-governadores o pagamento da pensão especial.
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