A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) assinaram nesta terça-feira (11/9) um Termo de Cooperação Técnica, Jurídico-Científica e Pedagógica para a realização de cursos e programas de atualização dos magistrados, defensores públicos, procuradores do Estado e servidores desses órgãos. O primeiro resultado dessa parceria já está marcado para o final deste mês, nos dias 25 e 26, com um encontro para discutir a judicialização da saúde.

O evento – Diálogos Institucionais: Novos Parâmetros sobre a Questão da Judicialização da Saúde – terá como palestrantes o juiz federal Clênio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); o procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda; o procurador do Estado do Pará Henrique Mouta; Daniel Macedo Pereira, da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ); Bruno Balbé, defensor público de Rondônia; dentre outros especialistas convidados. Serão dois dias de debates, ocorrendo sempre a partir das 14h30, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na Avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

Os participantes do evento da “Judicialização da Saúde” terão 10 horas/aula de atividades complementares. As inscrições são gratuitas e abertas ao público, sendo feitas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (AVA), no link: ead.tjam.jus.br/esmam. O evento ocorrerá no horário da tarde – das 14h30 às 18h30.

Pela participação, a escola está pedindo a doação de um pacote ou lata de lata em pó (400 gramas). O que for arrecadado será entregue a uma instituição filantrópica de Manaus, ainda a ser indicada pelos organizadores do evento.

Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6820 ou através do email: [email protected].