Manaus/AM - Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, a Prefeitura de Manaus reforça as orientações aos passageiros que seguem para o Festival Folclórico de Parintins, com a realização da operação Chapa Quente, coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A ação, que resguarda a proteção de crianças e adolescentes, acontece em uma balsa, próximo ao Encontro das Águas.

A ação é feita durante o trabalho da Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, que é responsável pela fiscalização do cumprimento das normas fluviais de navegação e transporte de passageiros pelos rios da Amazônia, e conta também com a presença do Conselho Tutelar na verificação da documentação das crianças e adolescentes. Até sexta-feira, 28/6, a previsão é fiscalizar 150 embarcações que seguem rumo à Ilha Tupinambarana.

A campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil ocorre durante todo o ano, com ações também realizadas pelo Fundo Manaus Solidária, coordenado pela presidente do órgão e primeira-dama, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

O Festival Folclórico de Parintins é um evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no rio Amazonas. As embarcações que trafegarem pelo rio Amazonas, no trecho Manaus (AM) - Juruti (PA), neste período, também serão fiscalizadas nos postos estruturados pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).

Documentação

O conselho tutelar tem fiscalizado a documentação e o transporte de crianças e adolescentes, baseado na nova lei de n°13.812, de 16 de março de 2019. “Fiscalizamos, principalmente, a documentação dos pequenos. De acordo com a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”, explicou o conselheiro tutelar Manoel Júnior.

O passageiro Waldir Sanches, 33, segue viagem a Parintins acompanhado da filha e parabeniza a atuação da Prefeitura de Manaus no resguardo dos direitos das crianças e adolescentes. “É isso mesmo que deve ser feito para evitar que esses aliciadores de menores se aproveitem desse momento festivo. Outro ponto interessante é a fiscalização de crianças sem documentação nos barcos”, disse o pai.

Canais de denúncia

Caso o viajante presencie ou desconfie de qualquer situação de violação de direitos nas embarcações, a rede de proteção possui três canais de comunicação: Disque Direitos Humanos (0800-092-6644), Disque Denúncia (0800-092-1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).