Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas quer a colaboração de autoridades e da sociedade em geral para o combate à violência cometida contra o gênero feminino.

Visando colher subsídios para a atuação nessa área, o órgão ministerial realiza, no próximo dia 30/08, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o V Seminário do MPAM sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento inclui, além de palestras com especialistas, a realização de uma audiência pública com autoridades, especialistas, representantes da sociedade organizada e demais cidadãos interessados.

Tipificado pela Lei Maria da Penha, o feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, ou seja, porque vive num contexto social em que vigoram relações de poder desiguais entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país no mundo com maior índice de feminicídio, que configura o ápice da violência decorrente da desigualdade de gênero, ou seja, do desvalor que se atribui às mulheres na sociedade patriarcal.

O Promotor de Justiça Davi Câmara, explica que a violência contra o gênero feminino é a que ocorre no espaço de convício doméstico, em âmbito familiar e na presença de qualquer relação íntima de afeto, independentemente da orientação sexual presente nessas relações. E são, exatamente, esses fatores que mais interferem na opção por denunciar ou não o crime.

O problema tem origem cultural e, segundo o Promotor de Justiça Davi Câmara, só pode ser vencido por meio da divulgação e do debate, da denúncia e da efetiva punição dos agressores.

Seminário

O V Seminário do MPAM de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher inclui a realização de duas palestras. A partir das 9h15, a Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Alice Bianchini, aborda os efeitos da reconciliação do casal no contexto da Lei Maria da Penha. E, a partir das 10h30, o Doutor em Ciências Jurídico-Criminais Thiago Pierobom fala sobre as medidas protetivas de urgência e a atuação protetiva do Ministério Público.

Audiência pública

A audiência pública acontece à tarde, de 14h às 17h, com dois blocos temáticos. O primeiro aborda a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra pessoas do gênero feminino, tipificadas como crime, especialmente o feminicídio, a lesão corporal, ameaças e crimes contra a honra. E, no segundo bloco temático, o tema abordado será a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral que violem o livre exercício da cidadania por pessoas do gênero feminino.

Cada bloco temático terá uma breve exposição sobre o tema e, em seguida, será franqueada a palavra a representantes de órgãos públicos e sociedade civil, de forma intercalada. As inscrições para manifestação poderão ser realizadas presencialmente, no dia e local do evento.