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Doação de bens

MPF Amazonas prorroga prazo para manifestar interesse em bens a serem doados

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Manaus/AM - Foi prorrogado, na sexta-feira (22), o prazo para a manifestação de interesse nos bens disponibilizados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de edital de desfazimento. Com a mudança, órgãos e entidades interessados deverão solicitar participação até o dia 29 de novembro via Protocolo Eletrônico do MPF, de acordo com o modelo descrito no anexo II do Edital nº 2/2019, divulgado no dia 20 de novembro.

No total, 604 bens estão disponíveis para doação, entre eles mobiliário em geral, utensílios domésticos e de escritório, aparelhos e equipamentos de comunicação e processamento de dados.

Podem se candidatar para receber os bens outros ramos do Ministério Público da União (MPU), órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, órgãos e entidades dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, com reconhecimento de utilidade pública federal, e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

A doação dos bens será efetivada conforme ordem de preferência definida pela legislação vigente. Caso haja mais de um interessado, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações.

O resultado será publicado no site do MPF Amazonas.

Os órgãos ou entidades que receberão os bens serão informados por meio de ofício e terão 15 dias para retirar os bens no MPF nas unidades do Amazonas. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá desclassificá-lo e convocar o próximo da lista. Eventuais dúvidas devem ser dirigidas diretamente à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens pelo e-mail pram-desfazimento@mpf.mp.br.

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