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Queimadas

MPF Amazonas abre inquérito para apurar ações que minimizem desmatamento

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A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), está apurando, por meio de inquérito civil, a adequação de políticas públicas estaduais e federais para o combate ao desmatamento e às queimadas no Estado, diante de notícias de aumento do número de focos de incêndio e de taxas de desmate em 2019. No curso do procedimento, o MPF fez questionamentos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), inclusive sobre a possível contratação de empresa privada de monitoramento, a despeito do trabalho já realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No documento encaminhado à Secretaria Executiva do MMA, além das justificativas para a eventual contratação, o MPF requisitou informações sobre o planejamento de atividades fiscalizatórias do desmatamento na Amazônia para este ano, destacando que a resposta deve preservar o sigilo sobre datas e locais, mas indicar o número de ações planejadas, com o orçamento disponível e o quantitativo de insumos materiais e humanos para a atividade, dentre outras informações. O prazo para resposta é de 20 dias.

O MPF encaminhou ofícios também ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que respondam, em cinco dias, dada a urgência da situação, sobre o número de focos de incêndio e medidas adotadas pelos órgãos.

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