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Lei Maria da Penha

Homem se arrepende de agressões e mulher aceita reconciliação no Amazonas

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Defensor público Fernando Prestes Foto: Divulgação

Manaus/AM - Após intermediação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o casal Maria das Neves Almeida Borges, 49, e Valmiro  Ribeiro de Queiroz, 65, atendido na 14ª edição do programa “Justiça pela Paz em Casa”, reconciliou-se. Casados há 30 anos, com dois filhos e uma neta, Valmiro, denunciado por ameaças de agressões feitas a Maria, refletiu após saber das penalidades da Lei Maria da Penha e arrependeu-se dos atos, prometendo ficar em paz.

“Nosso trabalho levou à harmonia conjugal”, afirmou o defensor público Fernando Prestes, que prestou assistência jurídica ao casal em audiência no programa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que encerra-se nesta sexta-feira (23).

Maria disse ter denunciado o marido por ficar com medo das ameaças, mas aceitou a reconciliação. Valmiro, que foi baterista de artistas famosos, como Alcione, Felicidade Suzi e até Elis Regina, quer agora viver novos e alegres momentos ao lado da esposa e da família.

A Semana Justiça pela Paz em Casa conta com a parceria das Varas e Juizados especializados em violência doméstica.

A última edição do projeto ocorreu em março deste ano. De acordo com dados do TJ-AM, nas edições anteriores do mutirão, foram realizadas mais de 47 mil audiências realizadas e 27 mil sentenças prolatadas. 

A campanha ocorre anualmente em março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A violência contra a mulher pode se manifestar em diversas formas, como assédio sexual, agressão moral, patrimonial, física, tentativa de homicídio e feminicídio.

 

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