Manaus/AM - Na próxima segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, fará a abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Na aula magna o ministro falará sobre "Um Olhar sobre o Mundo e sobre o Brasil à luz do Direito”.

Com a coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos, a abertura do ano letivo da ECP terá cinco dias de programação. Dentre as temáticas abordadas no decorrer do evento estarão “Finanças e Contabilidade Pública”, “Aposentadoria e Pensões”, “Obras Públicas”, “Previdência no Setor Público”, “Pedaladas Fiscais” e Segurança da Informação, entre outros.

“Iniciaremos as atividades do nosso braço pedagógico – a ECP – com uma aula do ministro Luís Barroso, um jurista extremamente respeitado internacionalmente e que faz parte da Corte que é a guardiã da nossa Constituição Federal. Isso ressalta a importância que a Escola de Contas terá na minha gestão. O Tribunal de Contas será altamente pedagógico nos próximos dois anos, capacitando os jurisdicionados a prestar contas de forma correta dos recursos públicos e os servidores públicos a fiscalizar corretamente os dados informados. Mas, puniremos quem não cumprir a legislação”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

A palestra do ministro e professor-doutor Luís Roberto Barroso acontecerá de 10h às 12h da segunda (16). Os participantes precisam fazer o credenciamento por volta das 8h30.

À tarde será realizado o “Ouvidoria Day. Este evento será realizado pela Ouvidoria do TCE-AM com uma programação voltada às Ouvidorias e Controladorias do Estado.

As inscrições para participar do evento podem ser feitas por meio do site https://moodle.tce.am.gov.br. Além de autoridades e servidores públicos, membros da sociedade civil e estudantes poderão se inscrever. A participação renderá certificados aos presentes.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância da ECP no âmbito do controle externo das contas públicas e reafirmou o papel pedagógico do Tribunal durante a sua gestão.