O deputado Ricardo Nicolau teria falsificado documento particular, apresentado por ele mesmo ao Ministério Público Estadual, e agora pode virar réu em mais um processo no Tribunal de Justiça do Amazonas. A denúncia contra Nicolau, que é 2º Secretário da Assembleia Legislativa, foi apresentada ao TJAM pelo procurador Pedro Bezerra, que pede pena de prisão de cinco anos ao parlamentar, com base no artigo 298 do Código Penal. 
 

Nicolau já responde a uma ação penal no Tribunal de Justiça, que deve ir a julgamento ainda este mês. Ele é acusado de suposto superfaturamento nas obras do Edificio Garagem da Assembleia Legislativa. Nessa ação, o Ministério Público pede a perda de mandato, a suspensão de seus direitos políticos e ainda que devolva R$ 5,5 milhões.

Na ação atual, movida pelo Procurador Pedro Bezerra, foram arroladas  testemunhas que, em tese, comprovariam que Nicolau falsificou o documento e fez uso dele. Situação difícil a do parlamentar. 

CLIMA DE MEDO

Listas sinistras e vazamentos ‘surpresa’ é hoje o maior medo de quem desfruta de imunidade parlamentar ou foro privilegiado, mas foi citado nas delações da Lava Jato. O vazamento em si já é uma condenação antecipada: na carreira política.
O grande desafio dos denunciados é ‘esticar’ o tempo para a condenação para até depois de 2018. Se sair condenação antes de 2018, a lama da corrupção vai inviabilizar todos os ‘grandes currículos’ do país.

MELO COLHE PRIMEIROS FRUTOS DO AJUSTE

Os ajustes feitos pelo governador José Melo para enfrentar a crise e manter o equilíbrio fiscal do Estado estão surtindo os efeitos desejados. E, se para isso Melo pagou um preço ‘muito alto’, agora tem a chance de recuperar posições importantes. Uma delas já está acontecendo no interior, onde os investimentos em vários municípios contribuem para ‘equilibrar’ o desgaste sofrido na capital, onde a confiança no governo acabou sendo prejudicada pela  campanha que o prefeito da cidade moveu contra  o governador durante de depois do processo eleitoral. 

JUIZ NO INTERIOR

Proposta conjunta dos deputados Belarmino Lins (Pros) e Luiz Castro (Rede) estabelece em 20 dias a permanência de juiz em um município base para o atendimento das demandas de 21 comarcas agregadas pelo TJAM.

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Os parlamentares enviarão Moção de Apelo ao presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, para mudar projeto do Tjam que propõe o tempo de dez dias para o magistrado realizar o atendimento.

IBAMA É O VILÃO

De acordo com o deputado Dermilson Chagas (PEN), a abusiva e ilegal extração de seixos está alterando o curso dos rios na região amazônica e causando desastres ambientais nas fronteiras dos estados do Amazonas e Pará.

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Na opinião do parlamentar, a extração poderia ocorrer de forma racional e organizada, mas o problema é que o Ibama demora milênios para conceder licenciamento ambiental para a atividade. O resultado é trágico.

SUSTENTABILIDADE

A propósito do Ibama, os deputados Sidney Leite (Pros) e Sinésio Campos (PT) dizem que o órgão foi criado para assegurar a sustentabilidade, mas não para engessar o setor primário do Estado, criando reiteradas dificuldades.

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Eles atribuem aos absurdos burocráticos do órgão o fato de Manaus não possuir um “cinturão verde” para abastecer a sua população com produtos hortifrutigranjeiros.