Mestre em Direito Ambiental e especialista em Direito Agrário, o secretário estadual de Cultura, Robério Braga, abriu na tarde desta terça-feira (26) a programação do Fórum de Direito Ambiental, com o tema “O direito à Cidade como bem de todos, o patrimônio cultural e as questões urbanas”.  A participação de Braga foi um convite da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), que realiza o evento até o dia 28 de julho, no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

Fazendo um resgate histórico do conceito de “cidade”, Braga traçou um comparativo com uma das mais antigas cidades continuamente ocupadas na Europa e que é conhecida como "A Cidade Eterna". “Roma ruiu pelas pragas e desordens urbanas, mas hoje por meio de seu legado material e imaterial garante o seu movimento econômico. A preservação dos hábitos tradicionais e de todos os bens culturais chama a atenção para aquela cidade”.

Braga afirmou que as cidades têm tratado a elite e a massa de forma diferente, do mesmo modo como ocorria na Roma Antiga. “Temos uma política urbana na Constituição mas que não é respeitada. Há várias cidades dentro de uma mesma cidade. Quem padece é o meio ambiente e o meio ambiente cultural, pois seja no centro ou na periferia existem referências culturais”.

Outro ponto apresentado por Braga foi a relação do Amazonense com a cidade. “O nordestino tem orgulho da sua raiz, da sua cultura, dos pratos típicos. E qual seria o orgulho do amazonense, o molho de camarão?”, referindo-se aos pratos gourmet.

Sobre a importância da cidade, Robério destacou que é nela que realmente estamos inseridos. “Vivemos no território da cidade e não é dado o seu devido valor. Havia um projeto de organização da cidade, que devia servir ao conforto da população e o que ela menos tem feito é cumprir sua função. Há 20 anos era impossível andar próximo ao Teatro Amazonas, com o resgate do seu entorno hoje já é possível, diferente de outros espaços sem iluminação e sem atividade cultural”, explica.

Sobre o Fórum de Direito Ambiental

A abertura das atividades do calendário letivo da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, para o biênio de 2016-2018, foi feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que destacou o papel da escola como canal de comunicação com toda a sociedade.  “Uma das propostas da Esmam, além de qualificar juízes e servidores é de aproximar a sociedade do Tribunal de Justiça, para que a população possa compreender melhor o poder judiciário. Quando nós temos como temática o direito ambiental isso fica muito mais fácil, porque vivemos o que vai ser exponenciado e debatido aqui” afirmou o desembargador.