A avaliação da gestão ambiental nacional para um projeto com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi tema de reunião com secretários de meio ambiente em Brasília, convocada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), na ultima terça-feira, 19 de agosto.

O diagnóstico sobre o atual status da governança ambiental no Brasil foi apresentado com uma análise quanto às principais dificuldades, fragilidades e apontamento de melhorias, a partir de estudos e questionários respondidos por 52 Organizações Estaduais de Meio Ambiente (Oemas).

O MMA está realizando uma série de propostas de melhorias para a gestão ambiental, entre elas a criação de um sistema informatizado único de licenciamento ambiental e também uma Escola Nacional de Licenciamento. 

O Estado do Amazonas propôs a criação de uma Escola Nacional de Licenciamento para a Amazônia sediada em Manaus, tendo em vista as peculiaridades e especificidades da região. A proposta é considerada inovadora, pois a formação de técnicos e analistas de meio ambiente ocorre por diversas instituições, apresentando carência de metodologias, doutrinas e especializações, voltadas especificamente para o licenciamento ambiental na Amazônia brasileira.

No mesmo dia, também ocorreu, em Brasília, a reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). As 27 instituições do Brasil, que estavam reunidas, discutiram sobre a apresentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). A Aneel apresentou todos os benefícios desse tipo de empreendimento para geração de energia no país, destacando a descentralização de produção e a tecnologia com a operação a fio d’água. A proposta está direcionada a padronizar e facilitar o licenciamento das PCH por seu pequeno impacto.

A representação do Amazonas defendeu que as entidades estaduais de meio ambiente precisam participar previamente das escolhas de áreas para leilão de futuras PCHs, uma vez que a fonte de energia sempre será o meio ambiente.