Economia
Bolsonaro edita MP para abrir capital de subsidiárias da Caixa
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (Medida Provisória) para permitir que a Caixa Econômica...
4 anos atrás
Medida Provisória
MP que garante auxílio para quem foi demitido na pandemia tem nova data de votação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de...
4 anos atrás
Brasil
Supremo limita MP que livra agentes públicos de punição por erro grosseiro
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal manteve os efeitos da Medida Provisória 966, mas propôs alterações no texto. A MP assinada pelo...
4 anos atrás
Livra da responsabilidade
Bolsonaro edita MP que beneficia agentes que cometerem erros em ações da Covid-19
Foi publicada no Diário Oficial da União, na madrugada desta quinta-feira (14) uma medida provisória que tira a responsabilidade de agentes...
4 anos atrás
Fatura isenta
MP isenta pobre de pagar tarifa de energia elétrica a partir deste mês
Consumidor de baixa renda que tenha consumo mensal de energia elétrica de até 220 quilowatts/hora (kwh) está isento de pagar energia elétrica...
4 anos atrás
Saiba como vai funcionar
Bolsonaro cria medida que suspende contratos de trabalho e salários por 4 meses
O presidente da República Jair Bolsonaro divulgou na noite desse domingo (22), uma medida provisória que autoriza os empregadores a...
4 anos atrás
É Fake
Medida que tira aposentadoria de idosos que saírem de casa durante quarentena é falsa
Circula pelas redes sociais uma imagem que imita o padrão das feitas pelo governo federal com uma mensagem que afirma que, de acordo com a medida...
4 anos atrás
Mercado
Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde MP da Liberdade Econômica
Impactos vão desde trabalho aos domingos à dispensa de alvará O plenário da Câmara dos Deputados pode...
5 anos atrás
Prazos menores
Câmara aprova mudança na tramitação de medidas provisórias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas...
5 anos atrás
Brasil
Assinada MP que devolve recursos das loterias para Esporte e Cultura
O presidente Michel Temer assinou hoje a Medida Provisória (MP) que volta a destinar recursos das loterias federais para os ministérios do...
6 anos atrás