Legislação

TJAM declara inconstitucional reestruturação de circunscrição de registro de imóveis

  • Titular da Suframa diz que CBA vai transformar biodiversidade em ativo econômico
  • Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão realizada na última terça-feira (14), declarou insconstitucional o...

    4 anos atrás

    Agrotóxicos

    Cuidados na compra e aplicação de agrotóxicos são tema de palestra em Manaus

  • TRE do Amazonas cassa mandatos do prefeito e vice de Presidente Figueiredo
  • Nesta quarta-feira (25/09), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), por meio da equipe da Gerência de...

    5 anos atrás

    Mercado

    Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde MP da Liberdade Econômica

  • No Amazonas, TCE AM faz alertas sobre gastos com pessoal e educação
  • Impactos vão desde trabalho aos domingos à dispensa de alvará O plenário da Câmara dos Deputados pode...

    5 anos atrás


    Legislação

    TSE busca sistematização para evitar conflitos normativos

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima semana, nos dias 27 e 28 de maio, o evento Diálogos para a Construção da...

    5 anos atrás

    Jornalista

    Jornada de cinco horas só em empresas com publicações de circulação externa

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma jornalista contratada por um grupo de ensino a distância...

    5 anos atrás

    Brasil

    Nova legislação de trânsito passa a valer nesta terça-feira

    A partir desta terça-feira (1) começa a valer a nova legislação de trânsito, instituída pela Lei nº 13.281, que...

    8 anos atrás

    Brasil

    Porte de CNH e documento do carro pode deixar de ser obrigatório

    Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pode dispensar o porte orbigatório da Carteira...

    9 anos atrás


    Amazonas

    Sem recadastramento, taxista pode perder concessão do serviço

  • Sisu abre inscrições dia 11 e oferece 228 mil vagas
  • Desde este 1º de janeiro de 2016 a prestação dos serviços de táxi e mototáxi obedece a nova legislação municipal. Entre as alterações que...

    9 anos atrás

    Amazonas

    Comissão de Avaliação de Leis do AM apresenta relatório nesta quarta-feira, 27

    A Comissão Especial de Avaliação das Leis Estaduais da Assembleia Legislativa do...

    11 anos atrás

    Amazonas

    Uarini vai ter cooperação técnica da Aleam

    A cidade de Uarini se tornou o 59º município a assinar com a Aleam o termo de...

    11 anos atrás