Caderno Jurídico

sex, 18/05/2012 - 19:49

Pedido de vista adia decisão do Supremo sobre lei da magistratura no Rio
sex, 18/05/2012 - 18:02

Caos em presídios não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
sex, 18/05/2012 - 17:30

Juízes federais fazem ato em apoio a juiz atacado por Anthony Garotinho
sex, 18/05/2012 - 17:15

Não é função do TSE fiscalizar uso de redes sociais, diz Cármen Lúcia
sex, 18/05/2012 - 16:44

Revista não deve indenizar por erro em nome de personagem de notícia
sex, 18/05/2012 - 14:14

STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
sex, 18/05/2012 - 13:30

Bacharel não consegue licença para trabalhar por ser imigrante ilegal nos EUA
sex, 18/05/2012 - 11:57

TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
sex, 18/05/2012 - 11:27

CEF deve indenizar por violar ordem de classificação em concurso
sex, 18/05/2012 - 11:06

Ação não é anulada com base no princípio da identidade física do juiz
sex, 18/05/2012 - 10:53

Juiz suspende indiciamento de acusados por morte de menina de 3 anos
sex, 18/05/2012 - 10:26

Legislação eleitoral tutela eleitorado de forma excessiva, diz ministro
sex, 18/05/2012 - 08:18

Liminar do CNJ suspende concurso para juiz do TJ-SC

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Liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (17/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. De acordo...
sex, 18/05/2012 - 08:06

"Supremo terá de decidir o que fazer com os efeitos da guerra fiscal"
sex, 18/05/2012 - 08:06

Supremo pode relativizar efeitos de inconstitucionalidade da guerra fiscal