Inconstitucional
STF mantém ilegalidade de Lei em Manaus que proíbe ideologia de gênero
Manaus/AM - A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo Interno interposto pela Câmara Municipal de...
5 anos atrás
Brasil
Barroso suspende lei que proibia conteúdo sobre 'ideologia de gênero' em escolas
É inconstitucional que o município tome a iniciativa de legislar sobre diretrizes e bases da educação, matéria de competência privativa da...
5 anos atrás
"Competência da União"
TJAM suspende Lei que proibia ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Manaus
Manaus/AM - A Justiça Estadual declarou a inconstitucionalidade dos art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 439/2017 que vedavam a inserção de...
6 anos atrás
Escolas de Manaus
Justiça libera estudo da ideologia de gênero em escolas do Amazonas
Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu deferir medida cautelar e suspendeu, até o julgamento da ação, a...
6 anos atrás