Criança de 11 anos engravida após estupros consecutivos de padrasto
Uma menina de 11 anos de idade está grávida de sete meses, após ser estuprada pelo próprio padrasto, de 40 anos, em Rio Negro, no Mato Grosso do Sul. Segundo o delegado Fábio Magalhães em conversa com o G1 MS, o homem confirmou em depoimento realizado na quarta-feira, 10, que mantinha relações sexuais com a criança há muito tempo. Ele está preso desde a quinta-feira, 4, indiciado por estupros de vulnerável.
Chamada na delegacia, a garota afirmou ter consentido. “Ele (o padrasto) confirmou que há muito tempo vinha mantendo relação sexual com ela. Ela (a criança) confirmou que consentiu, que gosta dele e queria morar com ele”, disse o delegado.
No entanto, pouco importa o consentimento uma vez que crianças e menores de 14 anos não têm idade para consentir a prática do ato libidinoso, conforme o Art. 217-A. Basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. A pena prevista é de reclusão de oito a quinze anos. Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave, a pena aumenta para dez a vinte anos.
Os dois afirmaram ainda que a mãe da criança não sabia que o fato acontecia, mas começou a desconfiar na última semana, por conta do comportamento diferente da garota.
Os estupros aconteciam durante a madrugada, no quarto da criança, antes do acusado ir trabalhar. Eles moravam em uma fazenda com a mãe da criança. O suspeito morava com a mãe da menina há pouco mais de um ano.
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ASSUNTOS: estupro, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, padrasto, revoltante, SEXO COM MENOR DE IDADE, Policial
