A preocupação do Fluminense com Gustavo Scarpa — sumido há dois dias — cresce. A diretoria diz ainda não ter sido notificada judicialmente, mas os tricolores parecem cada vez mais certos de que ele procurará a rescisão. De fato, o imbróglio caminha para isso. Advogados ouvidos pelo GLOBO explicam que o cenário atual aponta para a saída do meia.

O tema é polêmico e divide opiniões entre os próprios torcedores. Mas, na esfera jurídica, não há divergências: a Lei Pelé dá respaldo à provável tentativa de Scarpa em deixar o clube. O artigo 31 explica que, no caso de três meses ou mais de atraso no pagamento de salários ou direitos de imagem, o atleta pode pedir a rescisão para assinar com outra agremiação. O texto é claro ao dizer que férias, 13º, FGTS e até premiações também entram nesta conta.

O Fluminense deve aos jogadores quatro meses de direitos de imagem e um de salário na forma da CLT, além das férias e dos 13º de 2016 e 2017. Neste cenário, a lei permite que Scarpa entre com um pedido de liminar na Justiça do Trabalho para assinar com outro clube. A partir daí, dizem os advogados, continuar treinando se torna facultativo.

— O atleta não precisa esperar o clube ser notificado. Basta ele protocolar o pedido de liminar. Como a Justiça está em recesso (até o dia 6), é normal que a notificação demore — explica Fábio Luiz de Oliveira, do escritório Gislaine e advogados, conhecido por atuar nestes casos.

Enquanto os representantes de Scarpa mantém silêncio (o que é comum até que a liminar seja expedida), o Fluminense se pronunciou pela primeira vez nesta quinta. O diretor de futebol do clube, Paulo Autuori, cobrou gratidão do jogador e lembrou que, assim como os empregados têm direitos, também têm deveres. Ele deu a entender que o Tricolor também entrará na Justiça caso o jogador não se apresente.

— Não existe abandono de emprego. Quando o clube não está pagando o jogador não é obrigado a trabalhar — disse Marcos Motta, um dos mais conceituados advogados do meio e que trabalha para clubes e estrelas do futebol, como Neymar.

Em defesa do Fluminense, Autuori reiterou a promessa de pagar tudo o que o clube deve até o fim do mês. O Tricolor, de fato, tem tomado atitudes para mostrar que está disposto a encaixar o elenco dentro de suas possibilidades e, assim, honrar com os compromissos. Uma mostra foi o anúncio da lista de dispensa de jogadores, feito na última semana, que pode até mesmo comprometer o desempenho da equipe em campo. Mas, de acordo com os advogados, depois que o atleta entra com um pedido de liminar é tarde demais para quitar a dívida.

— Tem uma máxima que diz: “O direito não socorre aqueles que dormem”. Não há perda da característica de mora quando o clube paga fora do tempo. É preciso efetuar o pagamento antes do atleta procurar a Justiça — complementou Fábio Luiz de Oliveira.

Vale lembrar que a OTB, empresa que agencia a carreira de Scarpa, é a mesma de Zeca, que agiu de forma igual no Santos. O lateral, na mira do Flamengo, conseguiu a liminar na Justiça. O Peixe ainda tenta reverter essa decisão.

Depois que a liminar é concedida, o caso vai à julgamento no Tribunal. Ao clube, é garantido o direito de se defender e de recorrer. Mas o processo costuma levar anos. O melhor caminho é sempre o entendimento.