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Coligação nega propaganda antecipada em evento da Fifa

Por Portal Do Holanda

24/07/2014 18h05 — em



A assessoria de imprensa do candidato à reeleição José Melo esclarece que o processo relatando suposta prática de propaganda eleitoral antecipada, durante o evento do Fifa Fan Fest em Manaus, encontra óbices legais para que possa ser caracterizado dessa forma.

Em primeiro lugar é importante ressaltar que a camisa da seleção brasileira, nas cores verde e amarela, foi usada durante um evento esportivo, sem fazer menção ao partido ou a candidaturas. A camisa não continha qualquer símbolo eleitoral, sigla partidária, e suas cores e formato de letras em nada eram alusivos à campanha eleitoral. Desacompanhada disso, a numeração, por si só, é incapaz de configurar indicação eleitoreira, conforme precedentes da própria justiça eleitoral.

Ainda que o número 90 pudesse ser atribuído ao partido, seu uso, no máximo, poderia ser entendido como propaganda partidária, o que é permitido a qualquer tempo pela legislação brasileira. É importante esclarecer ainda que o parecer da Procuradoria Eleitoral do Amazonas reflete uma visão do caso, mas ainda não representa a decisão final da Justiça Eleitoral.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Eleições 2014

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