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Economia

Pedido do Planalto sobre preço da gasolina ainda não chegou ao Cade

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BRASÍLIA - O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), , afirmou nesta quarta-feira que ainda não foi protocolado no órgão nenhum requerimento de investigação sobre irregularidades no . Opara investigar se as revendedoras ou distribuidoras estariam praticando cartel (combinação de preços e condutas) e desrespeitando a flutuação de preços, ao não repassar para as bombas reduções no preço da gasolina.

— Não houve nenhum pedido protocolado no Cade nesse sentido. Havendo entrada de qualquer tipo de denúncia acerca de qualquer tipo de infração, o processo é analisado pela Superintendência-Geral, é feita uma investigação preliminar para verificar se há indícios que justifiquem a atuação do conselho. Havendo indícios, segue-se trâmite normal de investigação, com abertura de inquérito administrativo e um processo administrativo.

Segundo ele, se existir, o desrespeito à flutuação de preços é um indício de prática anticompetitiva, mas não é suficiente para comprovar a formação de cartel.

— É um indício. Caso acompanhado de outros indícios que justifiquem a ação fiscalizatória do Cade resultaria no início de uma eventual investigação. Mas é apenas um indício. Ele por si só não é suficiente para comprovar formação de cartel.

O governo quer saber por que as reduções nos preços da gasolina e do gás feitas pela Petrobras nas refinarias não estão sendo repassadas ao consumidor final.

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