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Duas novas denúncias devem ser apresentadas pela Procuradoria de SP

Por Agência O Globo

28/07/2016 17h52 — em
Economia



BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou executivos do Bradesco e mais sete pessoas pela corrupção num processo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de R$ 3 bilhões. Outras duas novas denúncias devem ser apresentadas pela Procuradoria de São Paulo. Mais de 30 processos do banco no Carf são analisados e podem ser revistos se alguma irregularidade for encontrada. Segundo a Força-Tarefa, a relação da instituição com a quadrilha que vendia sentenças do conselho começou em 2003. Para os procuradores, não há dúvidas da participação do presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco. Novas denúncias de outras instituições deverão ser oferecidas pelos procuradores.

— Vem mais denúncias envolvendo bancos — afirmou o procurador Helder Mesquista sem dar detalhes sobre os próximos passos da Força-Tarefa.

Em relação ao caso Bradesco, ele disse que o presidente do banco sabia das negociatas feitas com ex-conselheiros do Carf e com um alto funcionário da Receita Federal.

— Trabuco sabia. As coisas aconteciam na antessala dele. A gente não tem a menor dúvida que ele sabia.

Ele explicou a atuação dos conselheiros e dos executivos do banco para evitar a perda de R$ 3 bilhões. Disse que o Bradesco confiava que venceria o primeiro julgamento, mas perdeu por seis votos a zero. Depois disso, teria recorrido ao grupo de conselheiros para tentar que um recurso fosse aceito. A negociação não teria sido concluída porque a Operação Zelotes foi deflagrada antes.

Outras duas negociações também foram investigadas. Ambas são relacionadas com Eduardo Cerqueira Leite, o então chefe da secretaria de Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras da Superintendência da Receita Federal em São Paulo.

Ele vendia facilidades como a uma defesa para a compensação de juros sobre o capital próprios no montante de R$ 360 milhões. Por meio do escritório do advogado Mario Pagnozzi, o negócio era feito com o banco, de acordo com a força-tarefa. Eduardo vendia uma petição que ele mesmo decidiria se era válida ou não.

Segundo o procurador Helder Mesquita, a instituição bancária remunerou o escritório de advocacia em R$ 4,5 milhões. O advogado também estaria envolvido em outra armação de Eduardo Cerqueira Leite: um pedido de revisão tributária dos pagamentos dos últimos 5 anos, o que poderia render ao banco, segundo o MPF, R$ 1 bilhão. O pagamento de propina acordado seria de R$ 30 milhões.

— Era uma parceria estável e de sucesso — diz o procurador Helder Mesquita. O que a gente tem muito sólido na denúncia é que o que foi falado nas interceptações foi comprovado.

Cid Carlos de Freitas, representante da corregedoria do Ministério da Fazenda, afirmou que em 2003, os contatos do Bradesco com os conselheiros do Carf começaram. Todos os julgamentos que que o Bradesco saiu vitorioso estão sob análise.

— A equipe está debruçada meses processos. Não é possível antecipar que houve corrupção nas três dezenas de processos — frisou o técnico. — Se houver indícios de irregularidades, a corregedoria deve desarquivar o processo e pedir a reanálise.

— O caso bradesco é mais um caso de corrupção sistêmica e institucionalizada. O envolvimento promíscuo vem de longa data.

Existia a anuência do presidente da empresa _ afirmou o delegado Bernardo Guidali.

PRISÃO

O procurador Frederico Paiva afirmou que chegou a discutir internamente a possibilidade de pedir a prisão preventiva de Trabuco e dos demais executivos. No entanto, entendeu que muito tempo havia passado e não teria o pedido aceito pela Justiça.


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