Manaus/AM- Com o intuito de promover oportunidades educacionais para que brasileiros com idade igual ou superior  a 60  anos possam  concluir  o ensino  superior  e  aprimorar  sua  capacidade colaborativa, está em análise, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados,  o Projeto de Lei 601/2015, de autoria da deputada federal Conceição Sampaio (PP).  

A proposta inclui as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos entre nos beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A expectativa, segundo a autora do projeto, é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes para os idosos.

Conforme o texto do PL, a instituição de ensino superior que aderir ao Prouni deverá fixar percentual de bolsas de estudo destinado aos alunos idosos, da mesma forma que faz em relação às pessoas portadoras de deficiência ou às autodeclaradas indígenas e negros. Atualmente, o programa oferece bolsas integrais e parciais (50%) em universidades privadas a estudantes sem diploma de nível superior.

A proposta também garante aos trabalhadores idosos prioridade de inscrição nos cursos oferecidos pelo Pronatec, mas, para isso, é preciso haver vagas disponíveis que não foram ocupadas por outras pessoas com prioridade, como estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários dos programas federais de transferência de renda e demais trabalhadores.

O projeto de lei será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na comissão de Educação,  o relator é deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).