Deficiência

Doença incapacitante dá direito a benefício social, confirma Justiça

  • No Amazonas, homem é suspeito de desviar e vender merenda de escola índigena
  • A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito da parte autora ao recebimento do benefício de amparo social à...

    4 anos atrás

    Mundo

    Homem é condenado à morte no Japão por matar 19 pessoas com deficiência

  • Receita paga hoje restituições da malha fina do Imposto de Renda
  • Um tribunal do Japão condenou, nesta segunda-feira (16), à morte um homem considerado culpado de assassinar 19 pessoas com deficiência mental...

    4 anos atrás

    Brasil

    Ônibus deve parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência

  • No Brasil, chega ao fim o período de teste da Netflix
  • O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar quando solicitada por pessoas com deficiência e...

    4 anos atrás


    Brasil

    Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos

    A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê projeto de lei (PL 401/2019) do deputado...

    5 anos atrás

    Amazonas

    Prefeitura inicia matrículas para novos alunos com deficiência nesta sexta-feira

    Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus inicia nesta sexta-feira, 10/1, as matrículas de novos alunos com deficiência nas escolas da...

    5 anos atrás

    Contratação

    Audiência pública debate cumprimento da cota de PCD em Manaus nesta quarta

    O evento contará com a participação de representantes de empresas estabelecidas no AM e de associações civis ligadas à defesa dos direitos...

    5 anos atrás

    à pessoa com deficiência

    Justiça nega benefício destinado a pessoa com deficiência para diabética

    O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma segurada contra sentença que julgou improcedente seu...

    5 anos atrás


    Amazonas

    Colégio Militar de Manaus deve permitir ingresso de alunos com deficiência, recomenda MPF

    Manaus/AM - A partir de 2019, o Colégio Militar de Manaus (CMM) não deve mais impedir o ingresso de aluno em razão de deficiência e deve ainda...

    6 anos atrás

    Policial

    Idoso é preso suspeito de tentar estuprar mulher com deficiência mental

    Um homem de 68 anos foi preso nesta sexta-feira (13), suspeito de tentar estuprar uma vizinha, que possui deficiência mental, dentro da sua casa...

    6 anos atrás

    Brasil

    Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

    Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita...

    7 anos atrás