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Governo planeja aumentar o tempo de cadeia para corruptos

Por Portal Do Holanda

13/10/2016 21h45 — em
Brasil



O Ministério da Justiça tem preparado uma proposta para aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para quem for condenado por corrupção ativa e passiva ou até mesmo cometido crimes graves, com o uso de violência.

De acordo com o site R7, o projeto para alterar a Lei de Execução Penais tem apoio do presidente Michel Temer (PMDB) e está sendo elaborado com a supervisão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já defendeu a ideia quando era secretário da Segurança Pública de São Paulo.

O objetivo do governo é manter por mais tempo em regime fechado quem cometer crimes graves, como integrantes de facção criminosas. A crítica é que, com a regra atual de progressão da pena, pessoas que praticaram crimes mais leves acabam ficando na prisão pelo mesmo período que quem cometeu infrações mais violentas.

Ainda de acordo com a publicação, a punição mais grave para quem pratica crime de corrupção já vem sendo discutida no Congresso. É um dos itens do pacote enviado pelo MPF (Ministério Público Federal), que trata das dez medidas contra a corrupção.

 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: corrupto, lei, ministério da justiça, Brasil

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