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Justiça determina suspensão do Whatsapp no Brasil

Por Portal Do Holanda

25/02/2015 18h31 — em
Justiça & Direito



Foto: Reprodução

Luiz Moura Correia, o juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou que a rede de telefonia Vivo supenda temporariamente o acesso ao Whatsapp pela operadora em todo o país, até o cumprimento de uma ordem judicial.

Tal ordem, no entanto, tramita em segredo de Justiça, e por isso o motivo da suspensão não pode ser informado.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", diz a sentença. 

O juiz ainda declara que a empresa deve garantir a suspensão do tréfego de informações de coleta,  armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multiplataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional.

A Vivo, que foi comunicada da decisão no dia 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, ingressou com um recurso para cassar tal decisão.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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