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TSE assina acordo com 10 partidos para combater fake news

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Amazonas precisa respirar


BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, recebeu na tarde desta terça-feira representantes de dez partidos políticos. As legendas assinaram um termo de colaboração para a "manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas". Subscreveram o documento as seguintes siglas: DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede.

Segundo Fux, os 25 partidos restantes não o fizeram por "questões de ordem prática", mas devem aderir ao acordo em um seminário internacional que será realizado pelo TSE. O tribunal não avisou previamente às legendas que o encontro desta terça incluiria a assinatura do termo.

— Nós temos órgãos preparados para o combate das fake news. Órgãos de prevenção, de repressão, mas, mais importante que isso, são os órgãos de colaboração, porque colaboram por patriotismo, por amor ao Brasil — disse Fux.

No texto acordado, os partidos "se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como agentes colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições de 2018".

Fux ressaltou que o termo não prevê qualquer sanção em caso de descumprimento. De acordo com ele, é uma cooperação "simbólica".

— São termos que encerram compromissos éticos. Então, essa colaboração é uma colaboração dos homens de bem.

O presidente do TSE disse que o tribunal contará, durante as eleições, com vários conselhos e a colaboração de Polícia Federal, das plataformas de redes sociais e da imprensa.

— A preocupação (com as fake news) é mundial. Nós tivemos exemplos recentes de democracias bem aperfeiçoadas e nós não queremos que isso se repita no Brasil.



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