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STF pode dar semiaberto a Lula mesmo com nova condenação

Por Portal Do Holanda

06/02/2019 17h55 — em
Brasil


Foto: Reprodução

Mesmo com todas as condenações, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode ser transmitido para o regime semiaberto ou para a prisão domiciliar ainda neste semestre.

Segundo o jornal O Globo, um recurso da defesa que questiona a pena imposta a Lula no caso do tríplex no Guarujá, deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses.

Entre os ministros da 2ª  Turma, existe a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, pois ele teria sido condenado duas vezes por um mesmo fato, o que é proibido por lei. Para alguns ministros, seria possível excluir da condenação o crime de lavagem de dinheiro. Com a pena total diminuída, Lula pode receber o benefício da progressão de regime, porque já teria cumprido um sexto da pena.

Hoje, Lula está no regime fechado. No semiaberto, ele poderá sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite. Na prisão domiciliar, ele poderá ser obrigado a obedecer a algumas regras, como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de horários para sair de casa.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: lula, semiaberto, Brasil

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