A Agência Nacional de Telecomunicações determinou que as operadoras criem em 30 dias uma lista de consumidores que não querem mais receber chamadas de telemarketing.

Segundo um site de notícias do Globo, dez estados e uma capital têm leis para evitar abusos de empresas de telemarketing. Em São Paulo, as pessoas podem cadastrar o número do telefone para bloquear chamadas desconhecidas. As exceções são empresas de filantropia, de cobrança ou que mantenham alguma relação com o cliente.

No estado de São Paulo, mais de dois milhões de consumidores se cadastraram para não receber ligações indesejadas.

O que muita gente não sabe é que, a partir do cadastro, o sistema não bloqueia automaticamente as ligações. As empresas é que precisam consultar o banco de dados do Procon e deixar de ligar para quem não quer ser incomodado. Mas muitas não respeitam as regras.

O Procon diz que, quando as empresas desrespeitam o bloqueio, o consumidor deve registrar uma reclamação no site. Só de janeiro a abril, foram mais de 12 mil reclamações procedentes. A multa varia de R$ 657 a quase R$ 10 milhões.

“Esse número de ligações indesejadas é em decorrência de abuso por parte das empresas. A gente acredita que a crise que o país tem passado faz com que as empresas aumentem esse tipo de incômodo ao consumidor justamente para angariar mais clientes”, disse Carlos Marera, diretor de Fiscalização do Procon-SP.

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, deu 30 dias para que as operadoras criem uma lista para todo país de consumidores que não querem receber esse tipo de chamada e diz que está discutindo uma regulamentação.

“Não falta fiscalização. Esse problema é um problema recente na agenda e a gente ainda, na verdade, não tem uma regra federal que proteja o consumidor. Então, neste momento, a gente precisa criar a regra”, explicou Elisa Vieira, superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel.

Mas números da própria Anatel mostram que as reclamações vêm subindo desde 2017. Foram 27 mil em 2018.