Siga o Portal do Holanda

Eleições 2016

Nenhum eleitor pode ser preso, mas tem exceções

Publicado

em

Impeachment e jogo de poder


Nenhum eleitor brasileiro pode ser preso a partir desta terça-feira (27), conforme a legislação eleitoral. Exceto quem for pego em flagrante cometendo crimes, porém, pode sim ser detido.

A regra vale até 48 horas após a votação do próximo domingo (2). Ou seja, fica em vigor até às 17h da próxima terça-feira (4).

Também poderão ser presos os eleitores que forem alvos de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O primeiro turno das Eleições 2016 está marcado para o próximo domingo (2).

Estão obrigados a votar os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, a votação é opcional. O horário para votar vai das 8h às 17h. 

O eleitor deve portar um documento original com foto para comprovar sua identidade, além do título de eleitor.

 



Já leu estas ?

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2019 Portal do Holanda.