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Desembargador nega pedido para novo depoimento de Lula no TRF4

Por Agência O Globo

16/01/2018 18h01 — em
Brasil



SÃO PAULO. O desembargador , relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para que ele fosse interrogado novamente perante o tribunal no caso do tríplex do Guarujá. Gebran argumentou que, para que Lula fosse novamente interrogado, o depoimento prestado ao teria de ser reconhecido como nulo e que uma decisão deste tipo só poderia ser tomado pelo, composto por três desembargadores.

O pedido de novo interrogatório foi feito pela defesa de Lula no último dia 3. Os advogados alegaram violação, na primeira instância, de garantias fundamentais de Lula e que impossibilitam o exercício da autodefesa e pediram para que ele fosse ouvido por um órgão imparcial. Gebran afirmou que o recurso não poderia ser julgado apenas pelo relator e sim apreciado pelo colegiado.

O desembargador destacou ainda que a jurisprudência das duas turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da 8ª Turma do TRF4 dá ao tribunal "a faculdade de decidir pelo uso ou não da realização de novas diligências"

Também nesta terça-feira, a defesa de Lula comunicou ao TRF4 que, para um encontro de líderes realizado pela União Africana, que reúne 54 países. Segundo o comunicado, ele retorna ao Brasil no dia 29. A defesa afirmou que a viagem foi comunicada por lealdade processual.

Na última sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, autorizou por meio de uma portaria que três assessores do ex-presidente Lula se afastem do Brasil para acompanhá-lo na viagem - um dos assessores foi autorizado a viajar entre os dias 23 e 29 de janeiro e dois entre os dias 26 a 29 janeiro.


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