O Brasil possui 14,4 mil obras públicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilhões em recursos públicos e que requerem outros R$ 132 bilhões para serem concluídos. Desse total, 303 são creches e escola com potencial para oferecer 74 mil novas vagas na rede pública de ensino do país.

O “Diagnóstico sobre grandes obras paradas” foi apresentado na quarta-feira, dia 29, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante a realização em Brasília da 1ª Reunião Preparatória XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, um evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, de todas as obras paralisadas no Brasil, apenas 3% não foram concluídas por questões judiciais.

O número elevado dos empreendimentos paralisados, o prejuízo com os recursos já empregados e a importância de reativação dessas obras para a sociedade é um dos destaques do evento que reúne representante de todos os ramos do judiciário brasileiro.

“São números alarmantes que nos causam preocupação e já foram gastos R$ 10 bilhões. Primeiramente, isso é um desperdício de dinheiro sem usufruto pela sociedade e outros R$ 132 bilhões tão deixando ser empregados na economia para gerar empregos e fazer a economia girar”, comentou o secretário-adjunto de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

Além de escolas e creches, o grande contingente de obras públicas paralisadas abarca, também, hospitais, postos de saúde, obras relacionadas à segurança pública como delegacias, postos policiais e penitenciárias, obras de mobilidade urbana, tais como metrôs, vias urbanas, viadutos, grandes obras de infraestrutura como rodovias, duplicação de estradas, e empreendimentos do setor energético.

A relevância do tema e sua contribuição para ajudar a recuperar a economia foram ressaltadas pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante a abertura do evento. “Desde o início da nossa gestão no Conselho Nacional de Justiça venho reunindo os órgãos de controle, o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas estaduais e municipais para, juntos, encontramos soluções que resultem no andamento e na resolução das irregularidades que impedem a continuidade dessa série de projetos”, disse.

Nesse sentido, o ministro aproveitou a oportunidade para solicitar aos tribunais de justiça contribuição para identificar, em suas respectivas regiões, as obras paralisadas por motivos judiciais. A finalidade é identificar os processos para que as pendências judiciais sejam solucionadas e os empreendimentos possam ser retomados, concluídos e entregues à sociedade.

Fonte: Agência CNJ