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Conheça 8 projetos de lei bizarros no Brasil

Por Portal Do Holanda

03/05/2016 17h42 — em
Bizarro



O Brasil é um dos países que mais aprovam leis no mundo, há projetos de todos os tipos. Tem uns que são inacreditáveis, parece brincadeira, mas não é. Conheça os 10 projetos mais bizarros que já foram propostos.

1.Lei do Saci

O ex-deputado e atual ministro da defesa Aldo Rebelo (PCdoB/SP) propôs na década passada uma data comemorativa para o Saci-pererê para dar mais destaque a um dos ícones do folclore brasileiro ao invés do Halloween. A PL 2762/2003 nem chegou a ser discutida e foi arquivada em 2007.

2. Doação de órgãos obrigatória para homicidas

O ex-deputado federal Irapuã Teixeira propôs o PL 3857/2004 que obrigava os condenados por assassinato a doar os próprios órgãos. Seria uma forma de compensação dos custos que o condenado demanda ao Estado. O projeto foi analisado, porém considerado inconstitucional. 

3. Câmara dos deputados (e deputadas)

A ex-deputada federal Emília Fernandes (PT/RS) propôs uma emenda constitucional (PEC) 473/2010 que pedia a inclusão feminina na nomenclatura da Câmara dos Deputados. A proposta nem foi analisada e acabou sendo arquivada.

4. Proibição dos métodos contraceptivos

A lei municipal 82/97 de Bocaiúva no Sul no Paraná propôs a proibição da venda de preservativos e anticoncepcionais por conta do baixo índice de natalidade, o que causava cortes orçamentários federais. A lei foi aprovada, mas acabou sendo anulada no dia seguinte.

 

 

5. Nome do animal de estimação

O ex-deputado federal Pastor Reinaldo (PTB/RS) queria proibir o uso de nomes próprios de "humanos" em animais de estimação. A PL 4197/2004 chegou a ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou sendo arquivada.

6. Aeroporto para alienígenas

O município de Barra do Garças(MT) possui a lei municipal 1840/95 de setembro de 1995 que reserva uma área de 5 hectares para discos voadores pousarem. O aeroporto em si, nunca foi construído.

7. Registro de visualização de ovnis

O projeto de lei (PL) 2324/2000 previa um registro oficial de cada contato com ovnis (objetos voadores não identificados). O projeto de autoria do ex-deputado federal, João Caldas, foi analisada pelo ministério de Ciência, Tecnologia e Defesa, mas foi arquivado. 

8. Direito à internet rápida

O ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) propôs a PEC 479/2010 que previa uma emenda à Constituição  tornando o acesso a internet rápida um direito do cidadão. O projeto foi arquivado em 2011, Rocha recorreu e a PEC entrou em pauta novamente, porém foi arquivada novamente em 2015. Na atual conjuntura seria uma boa, pois a Anatel e operadoras de telefonia querem limitar a banda larga.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: bizarro, deputados, leis, projetos, propostas, Bizarro

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