Transporte público entra no ciclo da judicialização e população de Manaus sofre
A justiça foi rápida e atendeu pedido do Ministério Público para retirar de circulação os microônibus com dez anos de uso. A medida judicial não levou em conta a falta de coletivos para atender a demanda cada vez maior por esse serviço e a necessidade de se estabelecer prazos para permitir que as cooperativas providenciassem a troca. Determinou uma nova licitação em prazo muito curto, como se fosse possível em um período de 60 dias renovar metade da frota.
Promotores e juízes imaginam que decisões precipitadas são capazes de promover milagres. Pelo contrário, desestabilizam todo um setor e contribuem para aumentar as dificuldades que o usuário já enfrenta atualmente.
Pior, a medida proposta pelo Ministério Público e acatada pela Justiça não foi precedida de um estudo técnico que levasse em conta as necessidades da população e o risco que representaria a retirada em prazo exíguo de 50 por cento dos veículos que fazem o transportes executivo e alternativo de passageiros em Manaus.
Mexer em área sensível, de interesse público, exige um mínimo de conhecimento e muita sensibilidade, o que parece que o MP não vem tendo. E licitação desse tipo, em ano eleitoral, não parece saudável.
Claro que se precisa de regras, que a medida judicial tenta estabelecer, como o controle mais rígido da SMTU sobre o sistema e o estabelecimento de contrato de autorização precária e temporária para a prestação desse serviço. Mas são medidas que em tese estão vigorando há muito tempo.
O usuário, que está na ponta, não pode ser prejudicado nem no curto nem no médio prazo pela retirada abrupta de metade da frota de circulação.
A prefeitura tem a obrigação de recorrer da decisão, ao menos em relação ao prazo estabelecido para a troca dos microônibus, ou a cidade será seriamente afetada.
ALFREDO NO GELO
Se a pré-candidatura a senador começava a perder fôlego diante das movimentações políticas, com a denúncia do MPE sobre conduta vedada na inauguração de uma fábrica de gelo, Alfredo Nascimento vai precisar de um bom ‘agasalho’ político para aguentar a friagem que chega.
AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
Amazonino Mendes decidiu oficializar sua candidatura na primeira leva deste fim de semana, no domingo, um dia após a coligação de Wilson Lima realizar a sua.
@@@
Os outros dois grupos dos quatro que disputam o jogo do meio de campo pra frente, terão o último fim de semana do prazo para ‘bater o martelo’ com Omar Aziz e David Almeida.
@@@
A escolha dos vices ainda é uma janela que fica ‘aberta’ às negociações até o último momento, dependendo do tempo que cada candidato pleiteia.
WILSON NA REDE
O pré-candidato ao governo Wilson Lima ganhou ontem duas adesões: o apoio da REDE, que tem o deputado Luiz Castro como pré-candidato a senador, e a candidatura a vice do promotor Carlos Alberto Almeida. Wilson agora soma três partidos e 49,7 segundos no horário eleitoral.
DESTINO DO PT
Sem uma definição de qualquer sinal de possível ‘liberdade’ para Lula, o PT do Amazonas vive dias de angústia com a chegada do prazo final para as convenções. Se não houver candidatura presidencial, o partido ficará ‘livre’ para escolher um destino. Se houver, ficará amarrado.
CARTA PELA SAÚDE
Uma “Carta Aberta pela Saúde do Amazonas”, de autoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM), será entregue a cada concorrente ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O documento contém uma série de sugestões visando a resolução dos graves problemas da saúde na capital e no interior.
ABATEDOURO CAREIRO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o repasse de R$ 365,7 mil ao município de Careiro para construção de um abatedouro. O recurso tem origem em emendas parlamentares. A vigência do contrato vai até julho de 2020. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (26).
ASSUNTOS: Manaus, MP, onibus
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.